Illustration PASSO 1: Assinatura do Pacto de Autarcas

Participe numa forte iniciativa política

Com a sua assinatura, fará mais do que uma declaração pública: contribuirá para o cumprimento dos objetivos energéticos e climáticos da União Europeia. Através do Pacto de Autarcas, participa numa comunidade que junta as autarquias locais que têm o mesmo compromisso e ambições. Poderá partilhar a sua experiência com outras autoridades locais, a nível regional, nacional ou internacional, e beneficiar de exemplos inspiradores. Esta secção fornece informações, ideias e passos concretos para que consiga alcançar o nosso objetivo comum de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Perguntas?

Um compromisso ambicioso

Todos os Signatários do Pacto de Autarcas comprometem-se voluntariamente a ultrapassar os objetivos da UE em termos de redução de emissões de CO2 e aumento da resistência às alterações climáticas.

Para atingirem estes objetivos, as autarquias locais comprometem-se a:

  1. Preparar
    • um Inventário de Referência das Emissões e
    • uma Avaliação de Riscos e Vulnerabilidades às Alterações Climáticas
  2. Entregar um Plano de Ação para as Energias Sustentáveis (PAES), no prazo de dois anos após a data acima da decisão do conselho municipal
  3. Publicar regularmente de 2 em 2 anos relatórios de implementação após a entrega do Plano de Ação para as Energias Sustentáveis.

O compromisso político formal dos Signatários deve traduzir-se em medidas e projetos concretos. Como Signatário, aceitará reportar e ser monitorizado na implementação do seu PAESC pelo Joint Research Centre da Comissão Europeia. Aceitará também a cessação do envolvimento da sua Autarquia Local no Pacto de Autarcas, em caso de incumprimento.

Consulte os princípios e passos-chave que todos os Signatários do Pacto devem ter em consideração aquando da elaboração do PAESC. Estes princípios estão relacionados com os compromissos assumidos na assinatura do Pacto e constituem os ingredientes-chave para o sucesso.

Mais informações : Guia do Plano de Ação e Passo 1. da Ferramenta de Apoio de Adaptação Urbana.

Perguntas?

Twitter
Partilhar
através do seu telemóvel
Facebook
Tornar-se seguidor
da página do Pacto
Newsletter
Assinar a
newsletter mensal
Rss feeds
Receber notícias
em tempo real
Com o apoio político da Comissão Europeia Com o apoio político da Comissão Europeia. Sítio Web coordenado pelo Secretariado do Pacto.
Notícias | Agenda | Mapa do sítio | Ajuda RSS | Créditos | Aspectos jurídicos