Illustration Como Província ou Região

O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia deve grande parte do seu sucesso à participação ativa das regiões, províncias e outras entidades públicas que colocam os seus recursos e conhecimentos à disposição dos Signatários. Reconhecidas como Coordenadores do Pacto pela Comissão, atuam como aliados-chave na passagem da mensagem e no aumento do impacto do Pacto.

Quem é elegível?

Províncias, regiões, ministérios, agências de energia nacionais, zonas metropolitanas, agrupamentos de autoridades locais... Qualquer autoridade pública que se comprometa oficialmente a prestar orientação estratégica e apoio financeiro e técnico aos signatários do Pacto será reconhecida oficialmente como Coordenador do Pacto.

Caso necessite de mais esclarecimentos, contacte o Serviço de Apoio aos Coordenadores do Pacto através do endereço coordinators[at]eumayors.eu.

Quais são os compromissos?

  • Promover o acesso ao Pacto de Autarcas;
  • Prestar assistência técnica e estratégica às autarquias signatárias para o desenvolvimento, a implementação e a monitorização dos respetivos Planos de Ação para as Energias Sustentáveis e o Clima;
  • Fornecer apoio financeiro aos signatários, quer sob a forma de apoio direto (subvenções, subsídios, etc.) e/ou através de recursos humanos alocados para o apoio técnico;
  • Apoiar a partilha de experiência e de conhecimento entre os signatários do Pacto (existentes e potenciais);
  • Trabalhar em parceria com outros Coordenadores Nacionais/Territoriais e Promotores do Pacto para promover a ação conjunta e promover uma abordagem coordenada;
  • Participar nas atividades do Pacto de Autarcas; e
  • Informar regularmente, e não menos do que a cada dois anos, o Secretariado do Pacto de Autarcas sobre as atividades realizadas para apoiar os signatários.

>> Pacto de Autarcas Coordenador declaração de compromisso

>> Pacto de Autarcas Coordenador nacionais declaração de compromisso

Em caso de inação ou compromisso insuficiente, o Secretariado do Pacto de Autarcas reserva-se o direito de suspender a participação de uma região ou província como Coordenador do Pacto.

Como candidatar-se?

As administrações públicas interessadas em adquirir o estatuto de Coordenador do Pacto devem submeter-se ao processo seguinte:

  • Preencher o formulário de adesão online;
  • Após a confirmação da elegibilidade, preencher e assinar a declaração de compromisso enviada pelo Secretariado do Pacto de Autarcas;
  • Após a receção da declaração de compromisso assinada, o Secretariado do Pacto de Autarcas criará um perfil online para a sua administração. Isso permitir-lhe-á participar ativamente na comunidade do Pacto de Autarcas e ajudará a apoiar melhor os seus signatários associados.

Porquê participar?

As vantagens de se tornar um Coordenador do Pacto são diversas:

  • Apoio e reconhecimento da Comissão Europeia;
  • Grande visibilidade à escala internacional, principalmente através da promoção das suas ações e eventos no sítio Web do Pacto;
  • Trabalho em rede, partilha de experiências e conhecimentos com os homólogos europeus;
  • Retorno científico e técnico sobre ferramentas e metodologia desenvolvidas;
  • Participação nos grupos de discussão, workshops e outras plataformas de partilha de experiências sobre o tema;
  • Por último, mas não menos importante, consolidação do desenvolvimento territorial e fortalecimento da governação local.
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