Illustration Como Província ou Região

O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia deve grande parte do seu sucesso à participação ativa das regiões, províncias e outras entidades públicas que colocam os seus recursos e conhecimentos à disposição dos Signatários. Reconhecidas como Coordenadores do Pacto pela Comissão, atuam como aliados-chave na passagem da mensagem e no aumento do impacto do Pacto.

Quem é elegível?

Províncias, regiões, organismos públicos nacionais, zonas metropolitanas, agrupamentos de autoridades locais... A Comissão Europeia reconhecerá oficialmente como Coordenador do Pacto qualquer autoridade pública que se comprometa oficialmente a prestar orientação estratégica e apoio financeiro e técnico aos signatários do Pacto.

Caso necessite de mais esclarecimentos, contacte o Serviço de Apoio aos Coordenadores do Pacto através do endereço coordinators[at]eumayors.eu.

Quais são os compromissos?

  • Promover o acesso ao Pacto de Autarcas nos municípios do seu território e prestar apoio e coordenação aos municípios signatários;
  • Prestar assistência técnica e estratégica aos municípios que pretendem aderir ao Pacto mas que não possuem os recursos necessários para preparar um Plano de Acção para as Energias Sustentáveis;
  • Fornecer apoio financeiro e oportunidades aos municípios para o desenvolvimento e implementação do seu Plano de Acção para as Energias Sustentáveis;
  • Prestar assistência na organização de dias da energia a nível local para promover a consciencialização; e
  • Informar regularmente a Comissão quanto aos resultados e participar na implementação estratégica do Pacto.

Em caso de inacção ou compromisso insuficiente, a Comissão Europeia reserva-se o direito de suspender a participação de uma região ou província como Coordenador do Pacto.

Como candidatar-se?

As administrações públicas interessadas em adquirir o estatuto de Coordenador do Pacto devem submeter-se ao processo seguinte:

  • Preencher o formulário de declaração de interesse online;
  • Após a confirmação da elegibilidade, completar o formulário do acordo a ser co-assinado pela Comissão Europeia;
  • Após a assinatura do acordo por ambas as partes, actualizar o perfil online recentemente criado com informações completas sobre os serviços e o apoio que pretende fornecer aos Signatários.

Porquê participar?

As vantagens de se tornar um Coordenador do Pacto são diversas:

  • Apoio e reconhecimento da Comissão Europeia;
  • Grande visibilidade à escala internacional, principalmente através da promoção das suas acções no sítio Web do Pacto;
  • Partilha de experiências com os homólogos Europeus;
  • Retorno científico e técnico sobre ferramentas e metodologias;
  • Participação nos grupos de discussão, workshops e outras plataformas de partilha de experiências sobre o tema;
  • Por último, mas não menos importante, consolidação do desenvolvimento territorial e fortalecimento da governação local.
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