Illustration Instrumentos de Financiamento

Esta secção apresenta uma lista não exaustiva dos programas e iniciativas financeiras ao dispor dos Signatários do Pacto.

Quick Reference Guide

PDF - 779.6 kb
Quick Reference Guide – Financing Opportunities for Local Sustainable Energy & Climate Actions 2014-2020
Short guide outlining financing funds, programmes and schemes in a matrix format, making financing opportunities easy to find for Covenant Signatories and Coordinators.
čeština (cs), dansk (da), Deutsch (de), English (en), español (es), français (fr), italiano (it), magyar (hu), Nederlands (nl), português (pt), slovenčina (sk)
PDF - 932.3 kb
Use of European Regional Development Funds 2007-2013 & 2014-2020 in Italian Regions for the Covenant of Mayors
The aim of this report is to list, region by region, the financial support given to municipalities through the European Regional Development Funds (inclusive of regions that are not officially Covenant Territorial Coordinators).
English

ESQUEMAS DE FINANCIAMENTO INOVADORES

Para saber como os restantes Signatários do Pacto estão a utilizar estes e outros recursos, leia o conjunto de casos de estudo listados no Folheto Temático do Pacto sobre financiamento.. Você vai encontrar uma lista de recursos úteis na parte inferior da página.

PDF - 3.2 Mb
Thematic leaflet on Inspirational Financing Schemes: Food for Thought for Covenant Signatories
This Thematic Leaflet seeks to provide an overview of the different funding opportunities available to Covenant Signatories at the local, regional, national and European level.
български (bg), čeština(cs), dansk (da), Deutsch (de), eesti (et), ελληνικά (el), English (en), español (es), français (fr), Gaeilge (ga), italiano (it), lietuvių (lt), latviešu (lv), magyar (hu), Malti (mt), Nederlands (nl), polski (pl), português (pt), română (ro), slovenčina (sk), slovenščina (sl), suomi (fi), svenska (sv)

FUNDOS EUROPEUS GERIDOS A NÍVEL NACIONAL E REGIONAL

Fundos Estruturais e Fundo de Coesão

A Política de Coesão Europeia divide-se em três fundos principais:

  • O Fundo de Desenvolvimento Regional Europeu (FEDER)
  • O Fundo Social Europeu (FSE)
  • O Fundo de Coesão (FC)

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O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para a melhoria da eficiência energética e utilização de energias renováveis em habitações existentes

  • Em cada Estado Membro, a despesa em melhoria da eficiência energética e utilização de energias renováveis em habitações existentes será elegível até um montante de 4% da afectação total do FEDER.
  • Os Estados-Membros deverão alterar as prioridades existentes para re-afectar os fundos recebidos (FEDER) para a melhoria de poupança de energia nas habitações existentes.
  • A aprovação formal da Comissão Europeia não é necessária para os Programas Operacionais
  • Os Estados-Membros não têm de esperar até ao final de 2013 para implementar as alterações necessárias

Informações adicionais

Comunicação da Comissão Europeia relativa à ‘Política regional para o crescimento sustentável na Europa

Assistência técnica JESSICA

JESSICA – Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas (Apoio Europeu Conjunto ao Investimento Sustentável em Zonas Urbanas) – trata-se de uma iniciativa desenvolvida pela Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento, em colaboração com o Conselho do Banco de Desenvolvimento Europeu.

De acordo com os novos procedimentos, os Estados-Membros ou regiões têm a opção de utilizar os fundos estruturais para efectuarem investimentos reembolsáveis em projectos que façam parte de um plano integrado de desenvolvimento urbano sustentável. Estes investimentos, que podem ser feitos sob a forma de participações no capital, empréstimos e/ou garantias, são afectados a projectos através de Fundos de Desenvolvimento Urbano e, se requerido, através de Fundos de Investimento.

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Assistência técnica JASPERS

JASPERS - Joint Assistance to Support Projects in European Regions (Assistência Conjunta de Apoio a Projectos nas Regiões Europeias) – presta assistência aos 12 Estados-Membros Centrais e de Leste da UE na preparação de grandes projectos a submeter para subsídio de financiamento, ao abrigo dos Fundos Estruturais e de Coesão. O objectivo é o de aumentar a quantidade e qualidade dos projectos a enviar para aprovação aos serviços da Comissão. A assistência JASPERS, gratuita, destina-se a acelerar a absorção dos fundos disponíveis.

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Programa de cooperação INTERREG IV A

O programa apoia a cooperação transfronteiriça ao longo de todas as fronteiras internas da UE. O objectivo é o de melhorar a troca de experiências entre as regiões europeias e encontrar soluções conjuntas para os problemas identificados. A principal ideia é a de evitar a “reinvenção da roda” e reproduzir mais rapidamente políticas e estratégias de sucesso já implementadas noutros casos. O valor acrescentado destes projectos é por vezes intangível – melhoria do conhecimento, capacidades, contactos e novas experiências. Por vezes, são financiados investimentos complexos e acções-piloto.

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Programas de cooperação INTERREG IV B

Este tipo de colaboração inclui projectos-piloto, preparação de investimentos e pequenos investimentos.

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FUNDOS EUROPEUS GERIDOS CENTRALMENTE PELA COMISSÃO EUROPEIA

Programas de cooperação INTERREG IV C e URBACT

Cooperação inter-regional (INTERREG IV C): Projectos estritamente focados na troca de experiências e algumas iniciativas-piloto ligeiras (testar metodologias e ferramentas). As actividades de investimento não são apoiadas.

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URBACT: Programa Europeu de intercâmbio e aprendizagem para cidades que promovem o desenvolvimento urbano sustentável. As cidades trabalham conjuntamente no desenvolvimento de soluções para grandes desafios urbanos, reafirmando o papel-chave que desempenham perante mudanças sociais complexas.

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Horizonte 2020

O programa Horizonte 2020 foi lançado em 2014 como o sucessor do Energia Inteligente – Europa.

O Horizonte 2020 é o instrumento financeiro que dá execução à iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020 intitulada «Uma União da inovação», que visa assegurar a competitividade global da Europa. O Horizonte 2020, programa da Comissão Europeia com uma dotação de 80 mil milhões de euros para investigação e inovação, concentrar-se-á na ciência de excelência, na liderança industrial e em fazer frente aos desafios societais. Existem vários concursos que oferecem financiamento para ajudar as autoridades públicas a executar políticas de energia sustentável.

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Mecanismo ELENA

O ELENA – European Local Energy Assistance (Assistência Europeia à Energia Local) – é um mecanismo que atribui subsídios para assistência técnica. O vasto conjunto de medidas elegíveis para esse apoio financeiro inclui: estudos de fiabilidade e de mercado, estruturação de programas de investimento, planos de negócio, auditorias de energia, preparação de procedimentos de concursos e acordos contratuais, afectação de gestão de programas de investimento para profissionais recrutados recentemente. O objectivo é o de juntar projectos locais dispersos em investimentos sistémicos e torná-los negociáveis.

As acções descritas nos planos de acção e nos programas de investimento dos municípios têm de ser financiadas através de outros meios, tais como empréstimos, ESCO (Empresas de Serviços de Energia) ou fundos estruturais.

O ELENA é financiado através do programa «European Intelligent Energy-Europe» (Energia Inteligente – Europa) com um orçamento anual de 15 milhões de euros.

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ELENA-KfW

Este novo mecanismo de assistência técnica foi lançado pela Comissão Europeia em cooperação com o Grupo alemão KfW. Apoia projectos de investimento de média dimensão de menos de 50 milhões de euros e está focalizado nos créditos de carbono.

ELENA-CEB

Desenvolvido pela Comissão Europeia em parceria com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, o ELENA-CEB prestará assistência técnica no desenvolvimento de projectos de investimento focados na habitação social.

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BERD -ELENA

O mecanismo ELENA do BERD apoia a preparação e a mobilização do financiamento de investimentos em energia sustentável realizados pelas autoridades locais e regionais e outros organismos públicos.

O mecanismo abrangerá mais de 90% dos custos totais da cooperação técnica (CT) necessários para preparar e executar investimentos em energia sustentável no setor autárquico, nomeadamente estudos de viabilidade e de mercado, identificação e preparação de projetos elegíveis, planeamento de atividades, auditorias energéticas, execução e verificação de projetos, criação de unidades de execução de projetos, preparação de documentação para concursos e lançamento de processos de adjudicação por concurso.

O mecanismo apoia cinco tipos de projetos de investimento em eficiência energética avalizados pelo BERD:

  • Projetos de habitação social;
  • Projetos de aquecimento urbano;
  • Projetos de transporte urbano;
  • Projetos de infraestruturas locais;
  • Infraestrutura de serviços públicos.

Os países elegíveis são: Bulgária, Croácia, Estónia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.

Mais informações

Não hesite em contactar o BERD para mais informações.

Smart Cities

Os Signatários do Pacto, que assumiram o compromisso político de mitigar as alterações climáticas e desenvolver um plano de acção global para as energias sustentáveis nos seus territórios, podem também beneficiar da componente tecnológica da política energética da Europa. A iniciativa Smart Cities apoiará um número limitado de projectos mais alargados focalizados na componente tecnológica, destinados a cidades e a regiões que adoptam medidas pioneiras na utilização e produção de energias sustentáveis, assim como na mobilidade.

Este programa tem por base outras iniciativas de Planos Estratégicos para as Tecnologias Energéticas (SET-Plan), em particular a Iniciativa Solar Europe e a European Electricity Grid Initiative, assim como as parcerias público-privadas da UE para Edifícios e Carros Verdes, criadas ao abrigo do Plano para a Recuperação Económica Europeia.

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Mecanismo Europeu para a Eficiência Energética

Em 2011, será lançado um novo fundo de investimento europeu para projectos de energia sustentável. Este fundo utilizará os 146 milhões de euros não gastos do Programa de Recuperação Económica Europeia, complementado com o co-financiamento do Banco Europeu de Investimento, de forma a fornecer participações no capital, garantias e produtos de dívida para as autarquias locais e entidades que actuam em seu nome. O fundo focar-se-á nos investimentos em edifícios, infra-estruturas de energia locais, instalações renováveis distribuídas e mobilidade urbana.

Mecanismo de Finanças Municipais

O Mecanismo de Finanças Municipais é uma iniciativa da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que pretende desenvolver e estimular os empréstimos bancários comerciais dirigidos a pequenos e médios municípios e respectivas empresas de serviços públicos, nos países que aderiram à UE em 2004 (República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Eslovaca e Eslovénia com a Bulgária e a Roménia). O mecanismo combina o financiamento do BERD sob a forma de empréstimos de longo prazo e/ou partilha de risco.

Mais informações

Iniciativa para as Energias Sustentáveis

O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) apoia projectos de energia municipais nos países em que opera.

As áreas de intervenção (infra-estruturas de energia municipais, transportes, mercado de carbono, etc.) são dirigidas aos municípios, bancos locais, Pequenas e Médias Empresas e outros actores locais.

Mais informações


Recursos úteis

PDF - 3.2 Mb
Thematic leaflet on Inspirational Financing Schemes: Food for Thought for Covenant Signatories
This Thematic Leaflet seeks to provide an overview of the different funding opportunities available to Covenant Signatories at the local, regional, national and European level.
български (bg), čeština(cs), dansk (da), Deutsch (de), eesti (et), ελληνικά (el), English (en), español (es), français (fr), Gaeilge (ga), italiano (it), lietuvių (lt), latviešu (lv), magyar (hu), Malti (mt), Nederlands (nl), polski (pl), português (pt), română (ro), slovenčina (sk), slovenščina (sl), suomi (fi), svenska (sv)
FUNDING
Title Author Date
Smart Cities Financing Guide - Expert analysis of 28 municipal finance tools for city leaders investing in the future Smart Cities Council. Developed by the Center for Urban Innovation at Arizona State University 2015
Final report of the CSI Europe European Commission, URBACT network 2015
"Energy Efficiency – the first fuel for the EU Economy : How to drive new finance for energy efficiency investments" Energy Efficiency Financial Institutions Group (EEFIG) 2014
Overcoming the split incentive barrier in the building sector JRC 2014
Financing Sustainable Urban Mobility Booz&Co 2014
Local Innovations to Finance Cities and Regions FMDV 2014
"Enabling synergies between European Structural and Investment Funds, Horizon 2020 and other research, innovation and competitiveness-related Union programmes" European Commission’s Directorate-General for Regional Policy 2014
"Technical guidance: Financing the energy renovation of buildings with Cohesion Policy funding" European Commission’s Directorate-General for Energy 2014
Using EU funding mechanism for Smart Cities European Commission November 2013
The new LIFE financial instruments European Commission 2014
Interim report on the pilot phase of the Europe 2020 project bond initiative European Commission 2013
Closing the circle: funding schemes for energy efficiency investments in 2014-2020 European Investment Bank 2014
Bonds and climate change: The state of the market in 2014 Climate Bonds Initiative 2014
URBAN MOBILITY
Title Author Date
Guidelines - Developing and Implementing a Sustainable Urban Mobility Plan Rupprecht Consult September 2011
Final ADVANCE Audit Scheme and Guidelines (Auditing and certification scheme to increase the quality of sustainable urban mobility plans in cities) Traject November 2013
ENERGY COOPERATIVES
RESCOOP Final Report Dirk Vansintjan 2015
RESCOOP Best practices report RESCOOP 20-20-20 consortium 2014
RESCOOP Guide to engage and manage stakeholders RESCOOP 20-20-20 consortium 2014
Handbook on investment schemes for RESCOOP projects RESCOOP 20-20-20 consortium 2014
PUBLIC LIGHTING
Title Author Date
Financing public lighting modernisation Covenant of Mayors Office December 2015
Guide: Energy Performance Contracting for Streetlight Refurbishment Streetlight-EPC project 2015
Checklist: Energy Performance Contracting for Streetlight Refurbishment Streetlight-EPC project 2015
FAQs: Energy Performance Contracting for Streetlight Refurbishment] Streetlight-EPC project 2015
TOOLS
FRESH - Financial simulation tool (See introduction to use here) ICE 2013
SDH Online Calculator - (See description here) Steinbeis 2014
CEEM (self assessment) online tool CEEM 2014
HES (self assessment) online tool HES 2012
E-RETROFIT-KIT (tool kit for passive house retrofit) E-Retrofit 2007
LEAF LEAF 2014
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